Política de Privacidade da VSorte
Modelo para revisão jurídica antes da publicação comercial. Preencha os dados do controlador e valide as bases legais com assessoria jurídica.
1. Controlador
O controlador dos dados tratados pela VSorte é [RAZÃO SOCIAL / NOME], CPF/CNPJ [CPF/CNPJ]. Contato de privacidade: [E-MAIL LGPD].
2. Dados tratados
Podemos tratar nome, e-mail, identificadores internos da conta, plano contratado, status da assinatura, histórico de gerações, registros técnicos de segurança, comunicações de suporte e identificadores de pagamento. A VSorte não precisa armazenar o número completo do cartão quando o pagamento é processado por provedor externo.
3. Finalidades
Os dados são usados para criar e autenticar contas, entregar as funcionalidades contratadas, gerar e recuperar carteiras, processar assinaturas, prevenir fraude, manter auditoria e segurança, prestar suporte e cumprir obrigações legais.
4. Bases legais
Conforme o caso, o tratamento poderá se apoiar na execução de contrato e procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse com avaliação adequada e consentimento quando exigido.
5. Compartilhamento
Dados poderão ser compartilhados estritamente quando necessário com provedores de infraestrutura, hospedagem, e-mail, pagamentos, segurança e serviços técnicos. Cada fornecedor deverá receber apenas os dados necessários à finalidade contratada.
6. Pagamentos
Quando o Mercado Pago estiver configurado, informações necessárias à criação e manutenção da assinatura serão enviadas ao provedor. Dados financeiros sensíveis são tratados pelo próprio provedor conforme suas políticas e requisitos de segurança. A VSorte mantém principalmente identificadores, valores e status necessários à conciliação.
7. Retenção
Os dados são mantidos pelo período necessário para prestar o serviço, cumprir obrigações legais, resolver disputas, exercer direitos e preservar registros de segurança. Prazos específicos deverão ser definidos na política interna de retenção.
8. Segurança
A VSorte adota medidas técnicas e administrativas compatíveis com o risco, incluindo controle de acesso, segregação de segredos, registros de auditoria, conexões HTTPS em produção, cópias de segurança e validação de notificações de pagamento.
9. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, quando aplicável, confirmação e acesso aos dados, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação, portabilidade, informações sobre compartilhamento, revisão de decisões automatizadas e demais direitos previstos em lei.
10. Cookies e armazenamento local
A plataforma pode utilizar mecanismos estritamente necessários à autenticação, manutenção de sessão e preferências. Ferramentas de analytics ou publicidade, caso adicionadas futuramente, deverão ser avaliadas e informadas antes da ativação.
11. Transferências internacionais
Alguns fornecedores de tecnologia podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, a VSorte deverá adotar mecanismos compatíveis com as exigências legais aplicáveis à transferência internacional.
12. Incidentes
Incidentes relevantes serão tratados conforme o plano de resposta a incidentes e, quando cabível, comunicados aos titulares e à autoridade competente nos termos da legislação vigente.
13. Contato
Solicitações de privacidade: [E-MAIL LGPD].
Versão de trabalho: 12/09/2026.